Área de livre comércio - por Edgar Lisboa Jornal do Comércio

Deputado Eliseu Padilha

Santana do Livramento pode se tornar uma área de livre comércio de importação e exportação. Projeto de lei do deputado federal gaúcho Eliseu Padilha (PMDB) suspende a cobrança dos impostos de importação e sobre produtos industrializados para mercadorias a serem vendidas na área de livre comércio, estocagem para o comércio internacional, beneficiamento de produtos primários, entre outros. Perfumes, armas e munições, produtos derivados do fumo, bebidas alcoólicas e carros de passageiros ficam de fora. Além disso, compras por empresas brasileiras de produtos importados estocados em Santana do Livramento serão tratadas como importações normais. Se a proposta for aprovada, o município gaúcho será uma área de livre comércio por 25 anos.

Comércio sem vender

De acordo com o deputado federal gaúcho Eliseu Padilha (PMDB), a ideia partiu da Confederação Nacional dos Municípios por conta das dificuldades econômicas dos municípios do Oeste gaúcho. Santana do Livramento também sofre com a estagnação da agricultura e do comércio. Os grandes frigoríficos fecharam e as plantas de processamento de vinho se mudaram para a Serra Gaúcha. “A economia do município brasileiro sofre com uma aguda falta de meio circulante, com o comércio sem vender, sem indústrias instaladas, causando, como consequência, o inverso daquilo que se verifica do outro lado da fronteira: desalento e desemprego que resultaram em uma redução em mais de 10% da sua população”, apontou Padilha.

Fonte: JCRS

Economia que prejudica

Eliseu Padilha e Michel Temer

As pesquisas de intenção de voto mostram a presidente Dilma Rousseff (PT) na frente, às vezes indicando a vitória em primeiro turno. O deputado Eliseu Padilha (PMDB), presidente da Fundação Ulysses Guimarães, comentou o crescimento de Dilma nas pesquisas alertando que é sempre um retrato de determinado momento. “Não significa que retrata o passado e nem que vai ser assim no futuro.” 

Para Padilha, a economia e as contas públicas definirão o debate do próximo pleito. “Até acho que a tendência é a presidenta crescer nas pesquisas. E esse crescimento só poderá ser prejudicado pela economia ou pelo mau resultado de contas públicas, duas áreas em que o governo está procurando agir para ter os melhores indicadores”, comentou.

O nó dos estados

Enquanto na esfera federal o PT e o PMDB fortalecem as alianças, nos estados, a situação muda bastante. O Rio Grande do Sul é um exemplo. Os dois partidos têm uma richa histórica e se recusam a formar uma chapa ou apoiar a reeleição de Dilma Rousseff. Em outros estados, como o Maranhão e o Rio de Janeiro, o PT não queria mais fazer parte da aliança com o PMDB. E Eliseu Padilha, que cuida da articulação com os estados, teve que ajudar a desatar esse nó. Na reunião com Dilma e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foi acordado que o PT não vai sair da chapa do peemedebista Sérgio Cabral no Rio de Janeiro até o ano que vem e que o PT maranhense irá apoiar o PMDB. Padilha cobra lealdade. “Temos cinco ministérios e uma participação expressiva no governo”. Portanto, o PMDB é governo, ele está aliado. Qualquer diretório estadual que queira abrir uma dissidência terá que fazer passar isso pela forma que é apropriada, que é a convenção estadual, tomar uma decisão e submetê-la ao diretório nacional.

Mudança à gaúcha
Mas enquanto nacionalmente não serão muitas as surpresas, no Rio Grande do Sul, de acordo com Padilha, a situação vai mudar bastante. “Os partidos começam a colocar o time em campo. O PP tem uma excepcional candidata, que é a senadora Ana Amélia Lemos, lidera todas as pesquisas no Estado nesse momento. O PT até agora indica que o candidato deverá ser o próprio governador Tarso Genro, que vai buscar a reeleição. O PDT realiza, no sábado, uma pré-convenção para definir também se vai de candidatura própria. Parece que há uma tendência para o PDT ter candidatura própria. O PMDB terá candidatura ao Palácio Piratini. Nós estamos ainda definindo o nome.” O deputado peemedebista cita também a possibilidade de o PSB lançar um nome ao governo estadual para dar palanque à candidatura de Eduardo Campos.

Redes sociais
Padilha acredita que as mídias sociais vão ser o grande curinga das eleições do ano que vem. “As eleições de 2014 no Brasil vão ser o que foi a primeira eleição de Barack Obama, em 2008, nos EUA, onde as mídias sociais definiram o pleito”, disse.

Fonte: Jornal do Comércio

Por falar em Padilha...

Deputado Eliseu Padilha e vice-presidente
da República Michel Temer

Papo jurídico 

O vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB), e o presidente do TJ, Marcelo Bandeira Pereira, levaram um bom papo em audiência realizada na semana passada. 

Temer é procurador de Justiça de São Paulo e a conversa rolou solta com, é claro, os pitacos do advogado Eliseu Padilha, deputado federal do PMDB. São Paulo tem cerca de 390 desembargadores e pretende ampliar o quadro; no RS, são 140, mas o TJ precisa de mais 30. 

Por falar em Padilha... 

 ...a última coisa que Padilha faz é voltar para casa. A sua desenvoltura e presença em todos os círculos do poder é impressionante. Parece até que ele tem o dom da ubiquidade, especialmente nos últimos tempos. 

Fonte: JC Online

Reforma que está sendo discutida não é a que o povo quer, diz Padilha

Reforma que está sendo discutida não é a que o povo quer, diz Padilha

Depois de se reunir com o vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB), e outros peemedebistas, como o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, o ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos, Moreira Franco, e o líder da sigla na Câmara, Eduardo Cunha, no encontro semanal para projetar a semana, o deputado federal gaúcho Eliseu Padilha falou ao Jornal do Comércio sobre o momento que o Congresso Nacional está vivendo. 

Se por um lado há a minirreforma votada no Senado, de autoria de um peemedebista, Romero Jucá, também há, nesse contexto, a expectativa pela sessão do Supremo Tribunal Federal que pode garantir hoje um novo julgamento aos réus do mensalão. “Não gostaria de estar na pele do ministro Celso de Mello”, ironizou Padilha, que também falou sobre a insegurança do Brasil para os investidores e a espionagem norte-americana contra a presidente Dilma Rousseff (PT). 

Jornal do Comércio - O Senado aprovou uma minirreforma que está sendo criticada por muitos, chamada de remendo e defendida por outros. Como vê a proposta que vai para a Câmara agora?

Eliseu Padilha - A reforma que a população queria que acontecesse seguramente não é a que está sendo discutida no Parlamento. Há tanto na Câmara quanto no Senado algumas propostas que visam à facilitação das eleições. E essa facilitação não pode ficar só no que diz respeito de facilitar a eleição dos eleitos, mas a facilitação do comprometimento do eleito com o eleitor. Temos que ter regras que viabilizem uma prestação de contas, que haja uma transparência da ação do candidato, e depois do eleito, em relação ao eleitor. A questão da fidelidade partidária é uma questão que indiscutivelmente tem que ser resolvida, e a das coligações nas eleições proporcionais também. O financiamento não pode ser público, porque já existe o horário de rádio e TV, que é financiamento público. Temos a eleição propriamente dita, que é custeada pelo cofre público, e, se colocarmos ainda o valor das campanhas, não vamos ter a ilusão que vá terminar com o financiamento privado. O que vai acontecer é que vai ser ilegal. Então eu penso que tem que aprimorar esse modelo. Agora, se trabalharmos só em cima de financiamento público, vamos trabalhar em cima de uma permanente ilusão. 

JC – Acha que a Câmara vai mudar alguma coisa do que foi feito no Senado?

Padilha - Acho que sim. Tem um exemplo, um tópico que eu tenho informação de que estaria sendo aprovado nessa reforma que é de que haverá restrição às ações das fundações. Eu sou presidente de fundação Ulysses Guimarães, logo eu não posso concordar, mas teria que dar uma olhada melhor.

JC - Amanhã (hoje) o País estará olhando para o Supremo Tribunal Federal, na responsabilidade do ministro Mello. Como avalia o momento? 

Padilha - Não gostaria de estar na pele do ministro Celso de Mello. Ele é indiscutivelmente um dos homens mais brilhantes, mais eruditos que passaram em toda a história pelo STF. É uma pessoa que merece um pedestal, sob o ponto de vista do louvor profissional. Porém, como jurista que é, tem a leitura pragmática da disposição da lei, dos direitos e garantias individuais. E nessa contraposição entre a possível aspiração da sociedade e essa garantia de direitos individuais, de que ele é um zelador dos mais eficazes, é que pode, não estou dizendo que vá acontecer, mas que pode derivar um desencontro de opiniões entre a do grande jurista e a da vontade da sociedade. Conhecemos as posições que ele já tomou, dando guarida a esse recurso que ele tem que julgar, tem que se manifestar. Ele teria que fazer uma conversão na sua posição. Também não pode ser esquecido que, durante o julgamento, ele foi um dos mais fortes, se não o mais forte acusador. Na justificação dos seus votos, fez acusações muito sérias. Então, há um conflito entre as posições em seu voto e essa possível posição que ele vá adotar agora, que seria coerente com a sua história de jurista, mas que não estaria falando o que a rua gostaria de ouvir. Conheço o ministro e, seja qual for a sua posição, tenho a certeza absoluta de que ele tomará em nome da preservação da Justiça. 

JC – Com relação à espionagem dos EUA e ao cancelamento da visita de Estado de Dilma ao presidente norte-americano Barack Obama, como avalia esse contexto?

Padilha - Ela deveria reagir como reagiu. A soberania nacional tem que ser preservada sob todos os aspectos. Mas o presidente dos EUA reagiu corretamente ao dar satisfação, mostrando que não nega, e não pode ser negado, que essas empresas, que são, na sua maioria, norte-americanas ou controladas por norte-americanos, espionam o mundo inteiro. Não é só o Brasil, não. Espionam a China, a Índia, todos os países do mundo onde é permitida a sua operação. Pelo fato de elas terem a sede nos EUA, elas detêm esses segredos. Se são utilizados contra os interesses dos países, essa já é outra questão. Aqui na América Latina, seguramente eles devem manter em permanente observação a Venezuela, Cuba, Bolívia, em determinados aspectos a Argentina. Então, a iniciativa da presidente Dilma foi positiva. De outra parte, a do presidente dos EUA também, que deu uma satisfação pessoal de ligar. Penso que com essas atitudes, o assunto da relação entre os países se resolve. 

JC – O senhor foi ministro dos Transportes no governo de Fernando Henrique Cardoso (PSDB). Agora, o governo tentou fazer um leilão agora nas rodovias e não foi muito bem.

Padilha - Veja, louvo a iniciativa da presidente em buscar parceria com o setor privado para infraestrutura. Não temos capacidade de investimento, e esta é a prática no mundo, então não podemos inventar. A prática no mundo é a parceria com o setor privado. Só que há um aspecto que não corresponde à prática no mundo: a estabilidade regulatória. É a garantia institucional de que os contratos firmados vão ser cumpridos na plenitude, de que as taxas de retorno do capital pactuadas vão ser observadas. Não se pode, no curso do contrato, mudar taxa, mudar exigência, aí desestimula o investidor. Então, tenho dito isso no âmbito interno do partido, temos que cuidar é da estabilidade da regulação e da garantia institucional com os processos de parceria com o setor privado. Se as agências reguladoras não tiverem poder para dar essa garantia, vamos ter problemas sempre na busca de parcerias.

JC – Que assuntos o senhor tratou no jantar desta semana com lideranças do PMDB?

Padilha – Todas as segundas-feiras, analisamos a semana. Nesta, foram os vetos. O governo obviamente faz tudo para manter os seus vetos. Na câmara, é legítimo que se tenha discordâncias. Mas os partidos da base, em princípio, têm compromisso com o governo. A reforma política foi outro tema. 

Fonte:  Edgar Lisboa, de Brasília - Jornal do Comércio

Jornal do Comércio - Agregador de Valores

Entrega do troféu “Agregador de Valores”

A cúpula do PMDB compareceu ao café da manhã e entrega do troféu “Agregador de Valores” ao ex-ministro e deputado Mendes Ribeiro Filho, “pela sua capacidade de agregação e dedicação tanto como deputado, ministro da Agricultura e em toda sua vida pública”. Segundo Odacir Klein, da Klein Associados, que organizou a reunião, “é uma homenagem a um homem correto, com ética, de talento, de vida limpa, de princípios e de conquistas graças à sua gratuidade e capacidade de doação. 

Por isso tem a gratidão de todos”. Na mesma linha, enaltecendo as qualidades do parlamentar, o vice-presidente Michel Temer destacou o trabalho realizado por Mendes Ribeiro. Disse que, quando chegou à Câmara dos Deputados, Mendes o ajudou muito “com o que ele chamava de palpites, que eu agregava às minhas decisões e dava muito certo”. Segundo Temer, “o modesto sucesso que tenho acho que devo 80% às suas sugestões”, revelou ao homenageado em meio da calorosa salva de palmas.

Enfrentando desafios

Para Mendes Ribeiro, que emocionado agradeceu a homenagem, “na vida pública, não tem nada difícil. Tem desafios que temos que enfrentar”. Disse que “minha amizade com Michel Temer devo ao Eliseu Padilha, que muito me aproximou do Temer”. 

Compareceram à homenagem expoentes do PMDB e da República: além do vice-presidente Michel Temer, o ministro da Agricultura, Antonio Andrade, o ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves; os senadores Valdir Raupp, presidente nacional do PMDB, Luiz Henrique (SC), Ivo Cassol (PP-RO) e Pedro Simon, os deputados Luiz Carlos Heinze (PP), Valdir Colatto (PMDB-SC), o presidente da Fundação Ulysses Guimarães, Eliseu Padilha (PMDB), diretores de empresas de comunicação e amigos, entre outros. Uma reunião de gratidão e reconhecimento, algo raro na atualidade.

Fonte: edgarlisboa@jornaldocomercio.com.br

Jornal do Comércio 21/02/2012- Em 2007, o deputado federal Eliseu Padilha (PMDB) deu entrada em projeto de lei

Jornal do Comércio 21/02/2012- Em 2007, o deputado federal Eliseu Padilha (PMDB) deu entrada em projeto de lei para regulamentar o exercício profissional das atividades de ioga. A proposta foi revogada em janeiro de 2011. Insatisfeito com o arquivamento, Padilha reapresentou a mesma proposição legislativa no último dia 14.

Link: http://bit.ly/PLyoga

Projeto de lei apresentado pelo deputado federal Eliseu Padilha: Exame da orelhinha obrigatório

Eliseu Padilha

Determinar que todas as unidades dos sistemas de saúde pública e privada que realizem partos submetam os recém-nascidos a exame para avaliação da capacidade auditiva. Esse é o objetivo de um dos mais recentes projetos de lei apresentados pelo deputado federal Eliseu Padilha (PMDB). 

“Quando a perda auditiva se manifesta ao nascer, é imprescindível detectá-la com rapidez, sob o risco de comprometer não somente a fala, mas toda a vida de relação da pessoa”, escreve o peemedebista. Estima-se que de um a três em cada mil recém-nascidos apresentem perdas auditivas.

Materia do Jornal do Comércio http://bit.ly/examedaorelhinha 

Deputado Eliseu Padilha quer composição entre as forças do PMDB.

Deputado Federal  Eliseu Padilha PMDB

Jornal do Comércio (Alexandre Leboutte)

Dizendo-se um defensor da disputa política como um instrumento de vitalidade de qualquer partido, o deputado federal Eliseu Padilha (PMDB) ponderou que o PMDB vive uma circunstância específica que torna a busca pelo entendimento a melhor opção neste momento.

O peemedebista, que também é presidente nacional da Fundação Ulysses Guimarães - responsável pelo estudo, reflexão e formação política na sigla em todo o Brasil - defende que as forças que compuseram o diretório estadual no final de 2010, para evitar um racha na legenda após a derrota eleitoral daquele ano, deveriam novamente buscar uma composição.

A proposta dele é formar a executiva que comandará a legenda no Estado até o final de 2012 nessa composição. “Agora é o momento de construir a unidade do partido, para depois pensar em enfrentar uma disputa”, opina.

Segundo o parlamentar, o PMDB teria “a maior estrutura política do Estado”, o que aumentaria a possibilidade de tensões. “Em sendo o maior, é natural que haja uma série de pessoas que se preocupam com o partido, no sentido de ter participação, de coordenar, de poder comandar a sigla. Isso é absolutamente natural no processo político e no gênero humano”, argumenta.

“O que estamos vivendo nesse momento, embora alguns, pelo que parece, não queiram entender, é que o partido é eterno e as pessoas são passageiras. O partido é muitas vezes maior do que qualquer pessoa, qualquer líder”, avalia. Questionado se o alvo da declaração era o senador Pedro Simon (PMDB), Padilha disse que não se referia a nenhuma liderança especificamente.

“Não estou me referindo a ninguém. O Ibsen (Pinheiro, atual presidente estadual do PMDB) está dizendo que não quer mais. Eu estou dizendo que não vou mais ser dirigente no Estado. Quem serve ao partido quer renovação permanente e muita gente dirigindo a legenda. Quem se serve do partido, não quer renovação, até porque iria diminuir a sua possibilidade de se servir da sigla. São coisas óbvias, mas é nas obviedades que são ditas grandes coisas” teoriza.

“A própria ordem da natureza faz com que eu, Eliseu Padilha, não seja o mesmo de 20 anos atrás. É natural que o espaço ocupado por mim há 20 anos seja preenchido por outras pessoas,” complementa.

Embora afirme que não indicaria nomes para presidir a legenda, Padilha revela que sempre está em contato com muitos correligionários e afirma ter apreço pelo presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski (PMDB), citando a entrevista publicada pelo Jornal do Comércio na terça-feira. “Gostei muito das posições dele”, comentou.

Também menciona os integrantes da bancada federal, excluindo-se das possibilidades, além de deputados estaduais, prefeitos e ex-prefeitos. Mas o nome que recebe maior destaque em suas análises é o do ex-governador Germano Rigotto (PMDB).

“Conversei com o ex-governador Rigotto. Acho que ele tem todas as condições de ser presidente do partido. A legenda ganharia uma mobilidade, que é própria do seu temperamento. Ele não entra em campanha de forma passiva. Ele faz campanha com muita vontade”, elogia.

Em relação à eleição para a prefeitura de Porto Alegre, o parlamentar defende a manutenção da aliança com o atual prefeito José Fortunati (PDT). “Nós fizemos um acordo na eleição do nosso brilhante prefeito (José) Fogaça. Indicaríamos o prefeito e o PDT o vice, e depois, o PDT indicaria o prefeito e o PMDB o vice. Eu era secretário-geral do partido no Estado e também assinei o documento. Acordo ninguém é obrigado a fazer, mas depois que fez, é obrigado a cumprir”, conclui.

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