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quinta-feira, 13 de fevereiro de 2014

Padilha presidirá comissão que vai analisar a MP que permite a contratação de obras por meio do RDC

Eliseu Padilha presidirá MP
Deputado Federal Eliseu Padilha
Brasília (DF) - Senadores e deputados elegeram nesta quarta-feira (12) os presidentes e vice-presidentes das comissões mistas encarregadas de examinar nove medidas provisórias. Além disso, foram indicados os relatores e os relatores revisores. Essas medidas foram editadas durante o recesso parlamentar, por isso a escolha aconteceu somente agora. Uma décima MP será analisada pela Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO). 

As comissões mistas têm um prazo de 14 dias para analisar se as medidas provisórias respeitam a Constituição quanto aos pressupostos de relevância e urgência, de mérito e de adequação financeira e orçamentária. Depois de aprovado o parecer do relator, ou se o período máximo de trabalho se esgotar, a MP é enviada à Câmara dos Deputados. Se aprovada naquela Casa Legislativa, é remetida ao Senado. 

Entre as medidas provisórias a serem avaliadas nas comissões, está a MP 631/2013, que simplifica o envio de dinheiro público a estados e municípios atingidos por desastres climáticos, como enchentes. A MP foi editada em resposta às inundações ocorridas no Espírito Santo, no final do ano passado. A comissão mista vai ser presidida pela senadora Ana Rita (PT-ES), e o PSB da Câmara dos Deputados vai indicar o relator. 

Também foi instalada a comissão responsável por examinar a MP 630/2013, que possibilita a contratação de obras para a construção, ampliação e reforma de prisões e unidades para o atendimento a menores infratores pelo Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC), com menos exigências na licitação. O deputado federal Eliseu Padilha (RS) será o presidente e a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), a relatora. 

 Já a MP 637/2013, que libera R$ 1,97 bilhão para atender despesas de nove ministérios, vai ser examinada pela CMO. A medida será relatada pelo deputado Jorge Bittar (PT-RJ) e o relator revisor é o senador Inácio Arruda (PCdoB-CE). De acordo com a Constituição, é uma atribuição da CMO a análise deste tipo de medida provisória.

quarta-feira, 6 de fevereiro de 2013

Eliseu Padilha: este é o momento de se voltar a fazer política

Eliseu Padilha, presidente nacional da Fundação Ulysses Guimarães
Foto por: Wendel Lopes/PMDB

Brasília (DF) – Iniciado o ano de 2013, o presidente nacional da Fundação Ulysses Guimarães, deputado Eliseu Padilha (RS), destacou o trabalho que irá desenvolver no âmbito desta Instituição, bem como no PMDB. 

“O papel da Fundação é trabalhar como balizadora, norteadora dos rumos políticos do Partido. No campo ideológico, nós temos um trabalho permanente. A cada ano é um novo desafio. E, neste ano, o PMDB Nacional conquistou no Poder Legislativo Federal a hegemonia da presidência do Congresso, do Senado e da Câmara dos Deputados”, afirmou.

Padilha ressaltou que a Fundação está – e irá – ficar à disposição das chefias do Parlamento para, “com todas as suas forças, todos os seus quadros e todos os seus instrumentos, auxiliar o PMDB a ter um desempenho diferenciado no Legislativo, avançando constitucionalmente para alcançar a mesma posição nos poderes Executivo e Judiciário. 
Esta é a previsão constitucional: a de que os poderes sejam independentes e harmônicos entre si. Quer dizer: que sejam iguais”, destacou. Para o presidente, este é o momento de se voltar a fazer política. “Fazer política significa voltar a temas que serão historicamente característicos da ideologia partidária. 

Claro que a ideologia partidária do período da revolução tinha um contorno diferente, já que agora, com a civilização do conhecimento e com a influência das mídias sociais, estamos visualizando outro contorno, outro nível de proposta. Inclusive, temos o desafio de fazer com que as chamadas mídias sociais participem dessa reestruturação ideológica do Partido”, disse o presidente. 

Este trabalho, segundo Eliseu Padilha, pode ser motivado pela realização de seminários para que, por meio deles, os parlamentares venham a debater temas que estejam na ordem das prioridades das ambições da sociedade. “Nós não podemos confundir o que é prioritário para aqueles que estão aqui dentro do Parlamento com aquilo que é prioritário para a nação, para a população. Nós temos que ter a sensibilidade de trazer, para o debate político interno dentro do parlamento, aquilo que é prioridade para a nação e para a população. E, partir desse debate, construir regras, leis, enfim, institucionalizar, na medida do possível, aquilo que sejam as aspirações da sociedade”, concluiu.


terça-feira, 30 de outubro de 2012

Alceu Moreira e Edson Brum querem disputar comando do PMDB gaúcho


O PMDB gaúcho realiza no dia 15 de dezembro a convenção estadual que irá decidir quem será o novo presidente da sigla no Rio Grande do Sul. Até o momento, dois nomes já assumem publicamente suas candidaturas: o deputado estadual Edson Brum e o deputado federal Alceu Moreira.
As movimentações indicam que haverá disputa entre duas chapas encabeçadas pelos parlamentares. Embora os dirigentes de diferentes alas do PMDB defendam que a disputa interna é importante, ainda há receio de que o partido reviva a tensão que predominou em 2010, quando o senador Pedro Simon deixou a presidência da sigla após uma eleição onde José Fogaça e Germano Rigotto foram derrotados em suas tentativas de chegar ao Palácio Piratini e ao Senado.
Na ocasião, o inesperado vácuo deixado pela liderança histórica de Pedro Simon abriu um racha no partido. O deputado estadual Marco Alba – atualmente, prefeito eleito de Gravataí – resolveu concorrer e sua chapa conseguiu boa parte das posições no diretório.
Diante do impasse na definição de um nome consensual para presidir o PMDB, o ex-deputado Ibsen Pinheiro surgiu como alguém capaz de apaziguar os ânimos e fazer um trabalho que os peemedebistas qualificam como “gestão de transição”. Agora, dois anos depois, o partido se prepara para uma nova disputa interna. No horizonte próximo, o que está em jogo é a eleição de 2014 para o governo do estado.
Eliseu Padilha já conversou com os futuros candidatos | Foto: Galileu Oldemburg/PMDB
“O consenso é prejudicial”, diz Eliseu Padilha
Influente cacique do PMDB gaúcho e nacional, o deputado federal Eliseu Padilha acredita que o melhor cenário possível para o partido no Rio Grande do Sul é a disputa interna. “O consenso é prejudicial e não deve ocorrer. O PMDB precisa de disputa e eleição. Partido que nega a eleição interna nega o seu motivo de existir”, entende.
Para o parlamentar, o PMDB precisa consolidar sua presença nas comunidades, dentro dos municípios. “É preciso estabelecer um sistema de ramificação nos bairros. O partido tem que voltar a ter relação direta com a base”, opina.
Amigo pessoal do vice-presidente da República Michel Temer – a quem chama apenas de “Michel” –, Padilha já foi consultado por lideranças do PMDB gaúcho. “Já vieram me procurar para falar sobre a eleição quatro atores importantes: Germano Rigotto, Alceu Moreira, Edson Brum e Marco Alba”, comenta.
Entretanto, o deputado evita abrir apoio a qualquer um desses nomes. “Quero olhar mais um pouco o que efetivamente irá propor cada uma das chapas e então dar o passo seguinte”, avisa.
Dentre todos os nomes citados por Eliseu Padilha, o que tem mais peso político para disputar a presidência do PMDB gaúcho é o ex-governador Germano Rigotto. Mas ele já estaria deixando claro que não quer partir para o embate interno e que só aceitaria a função se houvesse consenso em torno da sua candidatura.
Eliseu Padilha projeta que o ex-governador seria o nome capaz de atingir a unanimidade do partido. “O Rigotto está se movimentando e é o que tem mais permeabilidade para uma composição consensual. Mas tenho procurado mostrar que o consenso não é o caminho”, considera.
Rigotto já conversou também com os dois candidatos publicamente declarados – Alceu Moreira e Edson Brum – e tem dito em sua página no Twitter que está “pronto para contribuir com o partido”. Nos bastidores, o ex-governador está fardado para disputar o Palácio Piratini ou o Senado em 2014.
“Sou homem de partido e não tenho medo de disputa”, avisa Edson Brum
Edson Brum está conversando com as principais lideranças do partido | Ramiro Furquim/Sul21
O deputado estadual Edson Brum tem feito reuniões com as principais lideranças do PMDB gaúcho para azeitar sua candidatura à presidência da sigla neste ano. Ele avisa que irá oficializar seu nome como candidato na próxima semana.
“Tenho feito sondagens, visitas e reuniões. Devo anunciar minha candidatura – caso ela se confirme – no início da semana que vem. Precisamos de renovação e valorização das bases com presença, não apenas com discurso”, propõe.
O deputado assegura que só abandonará sua candidatura caso Germano Rigotto ou o prefeito de Caxias do Sul, José Ivo Sartori, venham a concorrer. “Sou homem de partido, não tenho medo de disputa. Só deixarei de concorrer se for contra Sartori ou Rigotto, para que os dois fiquem na vitrine em função da eleição majoritária de 2014”, informa.
Uma das propostas de Edson Brum, caso venha a ser o novo presidente do PMDB gaúcho, é que o partido defina seu candidato ao Palácio Piratini ainda no primeiro semestre de 2013. O deputado é simpático a uma ideia propagada pela ala do ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro Filho. “O pessoal do Mendes defende que se realize uma prévia para a escolha do candidato ao governo do estado. Assim, quem for derrotado ficaria com a vaga pelo Senado”, comenta.
Na disputa pelo Senado, além de Germano Rigotto, está também o nome de Ibsen Pinheiro, que já confirmou publicamente a intenção de concorrer pelo partido.
“A disputa interna é vital”, entende Alceu Moreira
Alceu Moreira percorre o interior para fortalecer as bases | Foto: Brizza Cavalcante/Ag. Câmara
O deputado federal Alceu Moreira tem feito uma série de viagens pelo interior do estado, estabelecendo contato com as bases para fortificar sua candidatura à presidência do PMDB gaúcho. O parlamentar diz que já conta com o apoio dos colegas Osmar Terra e Darcísio Perondi.
A principal proposta de Moreira é a realização de um amplo debate entre os filiados para a formulação de alternativas aos gargalos do Rio Grande do Sul. “Um partido com o tamanho do PMDB precisa se apresentar com propostas que solucionem a vida das pessoas. É preciso fazer um debate para resolver os gargalos do estado”, sugere. O deputado cita a compensação de exportações, a partilha dos royalties de petróleo e os juros da dívida com a União como grandes problemas a serem enfrentados.
Alceu Moreira assegura que é bastante próximo de Edson Brum, mas diz que não teme a possibilidade de um confronto entre os dois pela presidência do PMDB. “A disputa interna é vital. Todo filiado tem condições de concorrer. Edson é um irmão para mim, mas isso não afasta a possibilidade de concorrermos ou de conversarmos e chegarmos a algum acordo”, antecipa.
O deputado informa que já conversou com o ex-governador Germano Rigotto e que ele não será candidato à presidência do partido. “Ele não é candidato na disputa interna em hipótese alguma. O que ele me disse é que quer acompanhar o debate sobre esse discurso que pretendemos construir”, assegura.
Samir Oliveira
Fonte: SUL21

segunda-feira, 7 de maio de 2012

Presidente nacional do Núcleo Afro do PMDB, Jorge Coutinho.

Eliseu Padilha
Deputado Eliseu Padilha e Jorge Coutinho PMDB/Afro
O presidente da Fundação Ulysses Guimarães, deputado Eliseu Padilha, recebeu na sede da Instituição, em Brasília, a visita do presidente nacional do Núcleo Afro do PMDB, Jorge Coutinho.

Na ocasião foi apresentado pelo núcleo o Plano de Trabalho e as expectativas do Partido.

segunda-feira, 9 de abril de 2012

Memória: Em 1997, o deputado federal Eliseu Padilha foi empossado Ministro dos Transportes

Eliseu Padilha empossado Ministro dos Transportes
Em 22 de maio de 1997, o deputado federal Eliseu Padilha foi empossado Ministro dos Transportes no Governo do Presidente Fernando Henrique Cardoso. Permaneceu frente à pasta quase cinco anos (até 16 de novembro de 2001), na qual realizou uma verdadeira revolução no setor de transportes do Brasil.

No Rio Grande do Sul, Padilha projetou e efetivou as maiores obras do setor de transportes no estado, importantes para a economia, para a segurança e para o meio ambiente. Expandiu o metrô de Sapucaia para São Leopoldo e projetou a extensão dos trilhos até Novo Hamburgo, bem como a Linha 2 nos trechos Sarandi-Mercado-Azenha. Investiu R$ 230 milhões no sistema de trens urbanos da região metropolitana de Porto Alegre. Com a expansão da Linha 1, o metrô gaúcho aumentou o transporte de passageiros em 31% e as tarifas ficaram quatro anos sem sofrer aumento.

Além disso, recuperou os molhes do Porto de Rio Grande e executou 25% da obra de ampliação, com investimentos que somaram R$ 395 milhões. O porto riograndino foi transformado em porto concentrador e distribuidor de cargas (hub port), sendo hoje o principal porto do Mercosul. A movimentação de contêineres cresceu mais de 250% entre 1995 e 2002. Além disso, o então ministro implantou a Hidrovia do Mercosul, com a dragagem e sinalização da Lagoa Mirim e a modernização dos Portos de Estrela, Pelotas e Porto Alegre, criando, assim, uma grande via navegável entre o sul do país e o Uruguai.

Importantes trechos da malha rodoviária federal no Rio Grande do Sul foram pavimentados ou duplicados por Eliseu Padilha. Foi duplicado o trecho de 60,1 quilômetros da BR-386, conhecida como "Tabaí-Canoas" ou "Estrada da Produção", investimento que custou R$ 67,8 milhões ao Governo Federal. A duplicação da BR-101 entre Palhoça (SC) e Osório (RS) foi licenciada e licitada, e os recursos foram garantidos por meio de financiamento internacional. Esse trecho soma-se à duplicação da BR-290 de Guaíba até Pântano Grande e da BR-116 de Guaíba a Pelotas, para completarem a Rodovia do Mercosul, obra que facilita o transporte e aumenta as exportações brasileiras para a Argentina e o Uruguai.

Eliseu Padilha construiu a Rodovia da Maçã (BR-295) entre Vacaria e a BR-101 (SC) Transformou a "Estrada do Inferno" em “Estrada da Esperança”, com a pavimentação da BR-101 entre Mostardas e São José do Norte. E, ainda, pavimentou a BR-392 entre Cerro Largo e Porto Xavier, na região das Missões, noroeste do estado. O então ministro dos Transportes também projetou a Via Expressa, um conjunto de 21 obras na BR-116 entre Porto Alegre e Estância Velha, com investimentos de R$ 63,5 milhões em viadutos, passarelas e pistas laterais.

Crédito das fotos: Arquivo Ministério dos Transportes

sexta-feira, 16 de março de 2012

Fundação Ulysses Guimarães Seminário: “A Cidade Contemporânea - Novos paradigmas e velhos desafios”

Eliseu Padilha presidente da Fundação Ulysses
A Fundação Ulysses Guimarães está promovendo, nos dias 27 e 28 de março, um seminário sobre a cidade contemporânea no Hotel Embaixador, no Centro de Porto Alegre. Confira abaixo a proposta e a programação completa:

Seminário: “A Cidade Co
ntemporânea - Novos paradigmas e velhos desafios”

Ao promover o debate sobre a cidade contemporânea, a Fundação Ulysses Guimarães pretende compartilhar idéias, experiências e saberes entre especialistas, administradores e cidadãos em questões cruciais que afetam o Brasil urbano.
São tempos de avanços tecnológicos, crescimento econômico com desaceleração demográfica, alta urbanização, alterações significativas na composição etária e na distribuição geográfica da população; tempos de grandes e episódicas intervenções arquitetônicas descontextualizadas do tecido urbano, desrespeito aos espaços públicos e culturas locais, persistente degradação e vulnerabilidade territorial, ambiental e social de cidades e regiões.
Impõem-se, pois, um balanço crítico sobre as práticas de planejamento e gestão do desenvolvimento urbano e da eficácia dos instrumentos, jurídico-institucionais e políticos, disponíveis na busca dos paradigmas e da logística da cidade brasileira do século 21.

Programação

27 de março
13:00- credenciamento dos participantes
14:00- Abertura :Presidente da Fundação Ulisses Guimarães, Deputado Eliseu Padilha e convidados
15:00- Palestra: “Pensando a cidade do nosso tempo: problemas e soluções”- Palestrante: Arquiteta Carolina Baima Cavalcanti - Ministério das Cidades/Secretaria de Projetos Urbanos

16:00- Intervalo

16:15- Painel: “Redesenhando a cidade: os fundamentos do urbanismo contemporâneo”
Moderador: Prof.Ivan Mizoguchi - arquiteto e urbanista
Painelista: Prof. Sérgio Magalhães, arquiteto e urbanista - Pres.do IAB
Prof. Decio Rigatti – Arquiteto e Urbanista
Debatedores: Prof. Gilberto Cabral - arquiteto e urbanista

17:15- Painel: “As Interfaces da Gestão Urbana e da Gestão Ambiental”
Moderadora: Profª Carmen Franco - geógrafa
Painelistas: Profª Tânia Saussen- geógrafa
Prof. Isacc Zilbermann – Engenheiro Civil
Debatedor: Prof. Henrique Hazenak - geógrafo

28 de março
9:00 - Painel: “O impacto sócio-econômico das novas estruturas demográficas nas políticas públicas”
Moderador: Prof. Telmo Motta - Matemático
Painelistas: Prof. Gervásio Rodrigo Neves - Geógrafo
Sr. Luiz Antonio Pinto de Oliveira – Coordenador de População e Indicadores Sociais-IBGE/RJ
Debatedores: Prof. Antonio Carlos Fraquelli - economista
Sr. Ademir Koucher – economista

10:15- Intervalo

11:00- Painel: “Bases jurídico-institucionais da política de desenvolvimento urbano”
Moderadora: Dra.Elisiane da Silva – Advogada e Coordenadora Nacional do EAD
Painelistas: Dra. Rozangela Motiska Bertolo - auditora substituta – TCE/RS
Sr.Guilherme Socias Villela – economista
Debatedores: Prof. José Hugo Ramos - Sociólogo
Prof. Luiz Gonçalves Miranda - arquiteto e urbanista

12:15- Intervalo

14:00- Painel: “Competências e responsabilidades dos Agentes Públicos no processo de
desenvolvimento local”
Moderador: Prof. Eduardo Corsetti - cientista político
Painelistas: Dr. Luciano de Faria Brasil – Promotor de Justiça de Habitação e defesa da ordem urbanística – MP-RS
Dr. Manoel André da Rocha - Advogado
Debatedores:. Sr.Plínio Alexandre Z. Vargas – Diretor de Governança da Pref./POA
Prof. Rodrigo S. González - Pós Graduação de Ciência Política da UFRGS

16:00- Painel: “Regionalidades: ordenamento territorial e interações sócio- espaciais”
Moderadora: Profª Dra.Maria Susana Arosa Soares – Socióloga -UFRGS
Painelistas: Sr. Manuel Chabalgoity - Diretor Nacional de Habitação e Ordenamento Territorial e Meio Ambiente da República Oriental do Uruguai
Prof.Claudio Accurso – economista
Debatedor: Dep.Edson Brum - Deputado Estadual do RGS

17:30- Palestra: “Os Desafios Estratégicos do Brasil Urbano”
Palestrante: Profª. Dra. Wrana Panizzi – Advogada e profª UFRGS

18:30- Encerramento e Coquetel

Data: 27 e 28 de março de
Local: Hotel Embaixador – Rua Jerônimo Coelho, 354 – Centro de P.Alegre/RS
e-mail: fug@fug-rs.org.br

Fones: ( 51) 30134042 e 3023-4043

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