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| Dep. Eliseu Padilha homenagem MP-RS |
Ministério Público RS, homenageia Deputados que apoiaram Projeto de Lei.
O Ministério Público do Rio Grande do Sul prestou homenagem, nesta sexta-feira, 9, aos deputados federais Eliseu Padilha e Vieira da Cunha, devido ao apoio empregado por ambos ao Projeto de Lei (PL) n.° 7412 de 2010, que trata da utilização de depósitos judiciais pelo Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública e Procuradorias dos Estados. O projeto, de autoria do deputado José Otávio Germano, estabelece que o MP, a Defensoria e a Procuradoria dos Estados e do Distrito Federal também poderão utilizar recursos provenientes de depósitos judiciais. Atualmente, apenas o Poder Judiciário, em alguns Estados, tem participação.
Em cerimônia realizada no Gabinete do Procurador-Geral de Justiça, os parlamentares foram agraciados com uma placa alusiva ao trabalho deles na tramitação do projeto na Câmara. O procurador-geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, ressaltou a importância do empenho dos deputados: "há momentos que definem a história das instituições. Um desses momentos começou quando a ex-procuradora-geral de Justiça, Simone Mariano da Rocha, vislumbrou a oportunidade de incluir o MP neste projeto. A causa era justa, mas difícil. Felizmente, tivemos êxito, graças ao trabalho dos deputados. A placa que entregamos materializa a gratidão do MP a vocês", afirmou o PGJ.
O Ministério Público do Rio Grande do Sul prestou homenagem, nesta sexta-feira, 9, aos deputados federais Eliseu Padilha e Vieira da Cunha, devido ao apoio empregado por ambos ao Projeto de Lei (PL) n.° 7412 de 2010, que trata da utilização de depósitos judiciais pelo Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública e Procuradorias dos Estados. O projeto, de autoria do deputado José Otávio Germano, estabelece que o MP, a Defensoria e a Procuradoria dos Estados e do Distrito Federal também poderão utilizar recursos provenientes de depósitos judiciais. Atualmente, apenas o Poder Judiciário, em alguns Estados, tem participação.
Em cerimônia realizada no Gabinete do Procurador-Geral de Justiça, os parlamentares foram agraciados com uma placa alusiva ao trabalho deles na tramitação do projeto na Câmara. O procurador-geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, ressaltou a importância do empenho dos deputados: "há momentos que definem a história das instituições. Um desses momentos começou quando a ex-procuradora-geral de Justiça, Simone Mariano da Rocha, vislumbrou a oportunidade de incluir o MP neste projeto. A causa era justa, mas difícil. Felizmente, tivemos êxito, graças ao trabalho dos deputados. A placa que entregamos materializa a gratidão do MP a vocês", afirmou o PGJ.
O deputado federal Vieira da Cunha agradeceu a
homenagem e destacou que "os acordos institucionais, entre todos os
envolvidos, foram fundamentais para que as resistências ao projeto
fossem vencidas e para que todos pudessem receber parte dos recursos".
Vieira também lembrou o trabalho do promotor de Justiça Criminal de
Cachoeira do Sul João Ricardo Santos Tavares, enfatizando que "as
articulações políticas realizadas pelo promotor e o contato com todas as
bancadas fizeram com que tivéssemos êxito na Câmara". Eliseu Padilha
revelou que "os adeptos à causa eram minoritários, mas com o trabalho de
articulação conseguimos derrubar resistências e fazer com que as
pessoas entendessem a importância desses repasses para as instituições".O evento foi prestigiado por um grande número de membros e servidores da Instituição.
