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quarta-feira, 19 de novembro de 2014

PMDB lança consulta para reforma política

Uma espécie de plebiscito informal será o ponto de partida do PMDB na construção do pacote de propostas da reforma política que pretende submeter ao Congresso em março de 2015. Nada a ver com a consulta prévia defendida pela presidente Dilma Rousseff e rejeitada pelo Legislativo. Trata-se de um questionário com cerca de 20 perguntas, a ser respondido por quaisquer interessados. Fica pronto hoje e será divulgado pela Fundação Ulysses Guimarães por email, site, redes sociais e lideranças do partido.


O trabalho, em várias etapas, está no início, mas o presidente da fundação, deputado Eliseu Padilha (PMDB-RS), cita temas que acredita terem chance de vingar, com base nas conversas preliminares: financiamento de campanha misto (público e privado), fim de coligação partidária em eleição proporcional, verticalização das alianças eleitorais, candidatura avulsa, voto distrital misto e cláusula de desempenho para acesso ao fundo partidário e à propaganda gratuita no rádio e na televisão.


Para evitar que circunstanciais interesses da maioria do Congresso tornem inviável a aprovação de uma reforma política, como ocorre há décadas, Padilha aponta a conveniência da implementação escalonada das normas aprovadas: em quatro, oito e 12 anos. Um dos dirigentes mais influente do PMDB e um dos mais próximos do vice-presidente da República, Michel Temer (presidente nacional do partido), Padilha admite do partido não atenderá à orientação da presidente Dilma Rousseff, que defende um plebiscito.


Esta não é uma questão de governo. É questão política, de partido político. O governo tem duração e programa limitados temporariamente. A política e os partidos políticos tendem a perpetuidade. (...)Fazer plebiscito é renunciar ao papel do Congresso. O PMDB defende que a forma legal de submeter a proposta à aferição popular é o referendo, diz. Contrariar propostas do PT também não preocupa a cúpula do PMDB, partido disposto a mostrar que é todo o partido político deve ser independente e autônomo.


Temos compromisso com o governo e com a governabilidade, mas não renunciamos à nossa condição de partido político independente e autônomo, afirma Padilha. Temer, na reunião do Conselho Nacional do PMDB que decidiu deflagrar o processo de reforma política, disse que este tema será o primeiro dentre os tantos que deverão redefinir o posicionamento do PMDB diante da nação.


O secretário-geral da Mesa da Câmara dos Deputados, Mozart Viana, no cargo desde 1991 (com curta interrupção), afirma que a reforma política é o assunto mais difícil de ser aprovado no Legislativo, à frente até da reforma tributária. Me arrisco a dizer que não há hipótese de uma reforma política que contemple todos os temas ser aprovada na Câmara. E tem mais: mesmo que aprovasse aqui, chegando ao Senado a visão seria outra. Os interesses são outros. O que for aprovado aqui não há garantia de aprovação lá, diz Mozart.


Para Padilha, a campanha eleitoral mostrou que a reforma é inevitável. Um terço do eleitorado não compareceu ou votou em branco ou nulo. Isso significa que a mensagem das manifestações de rua do ano passado, segundo a qual o cidadão não se sente representado pelos políticos, está mais presente do que nunca.


Entre os temas prioritários, cita a definição de novos critérios para o financiamento de campanha, no qual o eleito não fique comprometido com os interesses de seus financiadores. Tudo indica que isso possa ser alcançado com um modelo que contemple financiamento público e privado, de pessoas físicas e jurídicas, com um teto para todos os candidatos ao mesmo cargo. No privado, a preponderância seria da contribuição individual, diz.


Para fortalecer os partidos, cita proibição de coligação em eleição proporcional, verticalização das alianças eleitorais e fidelidade partidária. Considera possível aprovar candidatura avulsa (sem filiação partidária), que, na prática, seria dificultada por cláusula de desempenho exigida ao acesso ao fundo partidário e ao tempo do horário eleitoral gratuito.


A ampliação da possibilidade de legislação de iniciativa popular e a efetiva implantação da democracia participativa prevista na Constituição -por meio dos conselhos, planos, fundo e fiscalização municipais, estaduais e nacionais- são defendidas por Padilha. Na sua opinião, essa discussão pode perfeitamente amparar uma redefinição do pacto federativo.


Procedimento definido pelo grupo de trabalho da fundação é a apresentação do maior número possível de propostas por meio de projeto de lei ordinária (cuja aprovação exige maioria simples dos votos). Em lei complementar (maioria absoluta), o que não couber em legislação ordinária. E, em proposta de emenda constitucional (PEC) - cuja aprovação exige três quintos dos votos a favor - nos casos obrigatórios.


Para o presidente da fundação, o PMDB é o partido com as melhores condições de estar à frente de um processo de reforma política que represente os anseios da população, por ser o maior do país, com raízes em todo o território nacional e (atualmente) comandar a Câmara, o Senado e o Congresso. Segundo Padilha, o PMDB não tem uma proposta a impor, mas busca ser o condutor da reforma política indispensável e possível.


O PMDB tem o maior número de filiados (2.420.327), vereadores (7.950), prefeitos (1.007), deputados estaduais (146), governadores (eleitos sete neste ano), senadores (20) e a segunda bancada na Câmara (71). É o partido com a maior organicidade em todo território nacional. Se ele não conseguir liderar este processo, dificilmente outro partido conseguirá. Qualquer outro partido terá maior dificuldade, diz.


A intenção não é partir do zero, desprezando os projetos de lei e PECs que tramitam no Congresso, alguns com mais de 20 anos. Todos serão levantados. Foi criado um grupo de trabalho na fundação e serão ouvidos especialistas, representantes da sociedade civil e instituições que têm suas próprias iniciativas, como, por exemplo, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).


Padilha diz que há tempo para apresentação da proposta em março, porque serão utilizados os meios eletrônicos para consultas. O partido dispõe de mailing com dois milhões de contatos. A fundação conta com a ajuda da Arko Advice, empresa de consultoria de Brasília, para ajudar na coleta das opiniões da sociedade e na tabulação do material colhido.


O grupo da fundação vai elaborar proposta e submetê-la ao conselho nacional do partido. Dado o sinal verde, será enviada a militantes e políticos do PMDB em todo país. Será realizado evento nacional convidando para o debate acadêmicos, empresários, sindicatos e lideranças políticas nacionais, como os candidatos derrotados à Presidência da República, a ex senadora Marina Silva e o senador Aécio Neves (PSDB-MG) e os ex presidentes Lula e Fernando Henrique Cardoso. Em março, o pacote resultante chegará às bancadas do PMDB na Câmara e no Senado para iniciar a tramitação.




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quinta-feira, 18 de setembro de 2014

A busca de projeto próprio de poder

Raquel Ulhôa Valor Econômico
Michel Temer e Eliseu Padilha
Enquanto PT, PSB e PSDB se desgastam no vale-tudo da eleição presidencial, o PMDB trabalha sem alarde para eleger o maior número de governadores e parlamentares, permanecendo indispensável a qualquer governo, seja de qual partido for. 

Com o esgarçamento da relação com o PT, o PMDB ensaia buscar um projeto próprio de poder, para deixar de ser caudatário de outras legendas. O presidente do PMDB, Michel Temer – como vice-presidente da República que concorre à reeleição na chapa da presidente Dilma Rousseff -, está envolvido até o pescoço na campanha nacional. Sua agenda de viagens tem sido intensa. 

Só nesta semana estavam previstos compromissos eleitorais em São Paulo, no Maranhão, no Rio de Janeiro e em Minas Gerais. A reeleição de Temer na Vice-Presidência por mais quatro anos, no entanto, não é “a” prioridade de todo o partido. A base nunca viu vantagem na ocupação do cargo e as lideranças já se cansaram do PT. 

Para evitar que o PMDB se dissolva com o tempo, o comando partidário quer tocar outro projeto: preparar um programa de governo e uma candidatura própria para presidente da República em 2018. Indispensável a qualquer governo, PMDB quer sua vez A tese é antiga e nunca vingou, até por falta de nomes. Mas desta vez Temer tem se comprometido publicamente com essa meta. 

A falta de um pré-candidato natural não pode ser empecilho, na opinião do deputado Eliseu Padilha (RS), presidente da Fundação Ulysses Guimarães – instituição do partido que desenvolve projetos de pesquisa, cursos de educação política e outras atividades. Padilha sempre defendeu a tese, mas agora diz que “não há hipótese” de o partido não lançar candidato a presidente em 2018. “Nome é secundário. Primeiro, a gente tem que ter interlocução com a sociedade. É assim que se faz política. É o partido ser interlocutor de causas da sociedade. Senão, não temos nenhuma chance de ser bem sucedidos no projeto nacional”, diz o deputado, um dos representantes do PMDB na campanha nacional e o dirigente pemedebista mais próximo de Temer. 

Padilha e o vice-presidente têm defendido que o PMDB resgate e fortaleça a interlocução com os vários setores da sociedade. O deputado propõe que o partido realize um Congresso logo após as eleições para dar o pontapé inicial do projeto 2018, discutindo e aprovando um plano e um cronograma de ações que torne viável a candidatura própria à Presidência da República. Até lá, o PMDB quer manter o posto de maior partido do país. Nas eleições de 2014, a cúpula espera eleger as maiores bancadas de senadores e deputados federais. O objetivo é manter pelo menos a Presidência do Senado – e, consequentemente, a do Congresso. Outra previsão é eleger o maior número de governadores (nove ou dez). 

Os Estados nos quais o partido disputa o governo com maiores chances são Rio de Janeiro, Espírito Santo, Alagoas, Ceará, Rio Grande do Norte, Pará, Amazonas, Tocantins e Rondônia. O partido ainda contabiliza entre as possibilidades o Paraná e o Maranhão. Mesmo que Dilma e seu vice sejam eleitos, o comando do PMDB pretende deixar claro que em 2018 o partido terá seu próprio projeto de poder e apresentará um nome para a corrida ao Palácio do Planalto. 

A convicção é que, se continuar integrando uma aliança secundária, o PMDB vai minguar. Os dirigentes estão certos de que o PMDB continuará tendo as maiores bancadas no Legislativo, o que obrigará qualquer governo a negociar com suas lideranças. A pregação da candidata do PSB a presidente, Marina Silva, por uma “nova política” não é levada a sério entre pemedebistas, porque, se eleita, ela dependerá mais do PMDB do que Dilma e Aécio para construir acordos com o Congresso, por dispor da base partidária mais frágil. Algumas lideranças pemedebistas vão além: acreditam que o partido teria mais influência em eventual governo de Marina Silva do que sob Dilma, mesmo ocupando a Vice-Presidência da República. Ou seja, o que vier é lucro. 

Os rumores de que o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa envolveu importantes figuras do partido no esquema de corrupção da Petrobras, como o senador Renan Calheiros (AL) e o deputado Henrique Eduardo Alves (RN), presidentes do Senado e da Câmara dos Deputados, e o deputado Eduardo Cunha (RJ), líder na Câmara, são minimizados pelo comando do PMDB. Dizem que, mesmo que as denúncias sejam comprovadas e esses personagens percam poder, o PMDB continuará sendo o maior partido do Congresso e o mais influente. 

E outros quadros da legenda substituirão os que eventualmente caírem em desgraça. A maior parte dos pemedebistas se divide, nos Estados, entre o apoio a Dilma ou Aécio Neves. Marina conta principalmente com o apoio de parlamentares dissidentes do PMDB, como os senadores Pedro Simon (RS) e Jarbas Vasconcelos (PE). Se ela vencer, eles poderão até desempenhar funções importantes no governo, mas nunca serão transformados em interlocutores do partido. A cúpula avisa: Marina teria de negociar “institucionalmente” com a direção do PMDB. 

O entusiasmo de pemedebistas com um ou outro candidato oscila um pouco ao sabor das pesquisas de intenção de voto. Quando o tucano começou a perder pontos, setores do partido do Rio de Janeiro e do Mato Grosso do Sul, que o apoiavam, emitiram sinais de disposição de conversar com o governo. Se a curva de crescimento das intenções de voto em Aécio, registrada pelas pesquisas, continuar, a tendência é que o tucano recupere apoios no PMDB. O fato é que, qualquer que seja o próximo presidente, o partido estará a postos no Congresso para facilitar – ou dificultar- a governabilidade. E terá quatro anos para preparar um candidato para 2018 ou constatar que é mais vantajoso continuar reinando no Congresso. 

Raquel Ulhôa é repórter de Política em Brasília. Escreve mensalmente às quinta-feiras

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