Deputado federal Eliseu Padilha |
O deputado Eliseu Padilha, membro titular da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO), foi designado pelo PMDB da Câmara, relator setorial de Planejamento e Desenvolvimento Urbano do Projeto de Lei Orçamentária para 2013 (PLOA), conforme a Resolução nº 01 – CN.
Os relatores setoriais tem a função de auxiliar o relator-geral na análise das emendas ao Projeto da Lei Orçamentária e apresentar um relatório baseado nos limites e critérios fixados no Parecer Preliminar.
As indicações dos nomes pelas lideranças partidárias seguem os critérios da proporcionalidade, levando-se em conta o notório conhecimento da atuação parlamentar nas respectivas políticas públicas.
O deputado Eliseu Padilha, relator setorial da área de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, analisará os orçamentos referentes as seguintes subáreas:
- Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG);
- Fundação Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA);
- Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE);
- Fundação Escola Nacional de Administração Pública (ENAP);
- Ministério das Cidades (MCID);
- Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre (TRENSURB);
- Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU);
- Fundo Nacional de Segurança e Educação do Trânsito (FUNSET);
- Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS).
Os relatores setoriais tem a função de auxiliar o relator-geral na análise das emendas ao Projeto da Lei Orçamentária e apresentar um relatório baseado nos limites e critérios fixados no Parecer Preliminar.
As indicações dos nomes pelas lideranças partidárias seguem os critérios da proporcionalidade, levando-se em conta o notório conhecimento da atuação parlamentar nas respectivas políticas públicas.
O deputado Eliseu Padilha, relator setorial da área de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, analisará os orçamentos referentes as seguintes subáreas:
- Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG);
- Fundação Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA);
- Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE);
- Fundação Escola Nacional de Administração Pública (ENAP);
- Ministério das Cidades (MCID);
- Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre (TRENSURB);
- Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU);
- Fundo Nacional de Segurança e Educação do Trânsito (FUNSET);
- Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS).
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