Eliseu Padilha, co-relator da Comissão Especial |
Na próxima quarta-feira (18), o deputado Eliseu Padilha, co-relator da Comissão Especial sobre o Novo Código Comercial participará de audiência pública com o Dr. Fabio Ulhoa Coelho, jurista e professor da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). A reunião acontecerá às 14h30, no Plenário 08.
O professor fará parte da Comissão de Juristas criada no âmbito da Comissão, que terão a atribuição de contribuir com os estudos referentes ao Projeto de Lei 1572/2011, apresentando análise técnica e eventuais propostas de modificação. O requerimento para constituição do Grupo foi aprovado na última reunião do colegiado, na quarta-feira (11).
A audiência foi proposta pelo relator da Comissão, deputado Paes Landim (PTB-PI), já que o advogado e professor titular da PUC-SP, Fábio Ulhoa, contribui com o deputado Vicente Cândido na elaboração do Projeto de Lei 1572/2011 apresentado à Câmara e que foco da Comissão Especial.
Breve Currículo
Prof. Dr. Fábio Ulhoa Coelho é advogado formado em 1981 pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), instituição pela qual obteve os títulos de Mestre, com a dissertação "Desconsideração da Personalidade Jurídica" (1985), Doutor, com a tese "Direito e Poder" (1991), e Livre-docente, com a tese "O Empresário e os direitos do consumidor" (1993).
É Professor Titular da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, onde leciona desde 1982, nas disciplinas de filosofia do direito, direito comercial e empresarial. Atualmente, dedica-se apenas aos programas e cursos de pós-graduação, sendo o Coordenador de Direito Comercial nos programas de Mestrado e Doutorado e do Curso de Especialização em Direito Empresarial da PUC-SP. Já lecionou no programa de pós-graduação em Direito da Universidade Mackenzie (1991 a 1994) e na Faculdade de Direito das Faculdades Metropolitanas Unidas (1983 e 1985). É Professor Honorário da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie.
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