Brasília (DF) - Os integrantes da Comissão Mista de Orçamento (CMO) elegeram, no último dia 27, a nova composição que deverá discutir e elaborar a peça orçamentária para 2013. O senador Vital do Rêgo (PB), que presidiu o colegiado até março deste ano, anunciou os nomes dos parlamentares que irão compor a Comissão, entre eles o novo presidente deputado Paulo Pimenta (PT-RS) e o novo relator-geral, senador Romero Jucá (RR).
Antes de passar a presidência da Comissão ao deputado Paulo Pimenta, o senador Vital fez um balanço das atividades do colegiado no ano passado. “Sinto-me honrado em ter podido presidir a Comissão Mista de Orçamento, o maior colegiado do Congresso Nacional. Avançamos muito nos trabalhos da CMO. Deixaremos para esta nova composição um legado de grandes conquistas, como as emendas parlamentares de iniciativa popular e a articulação para a feitura de um orçamento que pudesse chegar ao crivo da Presidente da República e não receber nenhum veto, um feito inédito”, comemorou.
O senador Romero Jucá, que já havia sido relator do orçamento em 2004, ressaltou a importância e os desafios da função. “Volto a este cargo com a consciência de que a construção do orçamento é um ato coletivo, feito por todos os membros da comissão. Temos um desafio pela frente que é construir um bom orçamento, realizável”, ponderou.
O orçamento impositivo, segundo Jucá, é o caminho mais lógico a ser percorrido pelo Congresso Nacional. “Precisamos lutar pelo fortalecimento das práticas orçamentárias, é importante um dia chegarmos a um orçamento impositivo, é a decisão do Parlamento que deve prevalecer nas despesas públicas”, defendeu.
Jucá fez um apelo para que os membros da comissão, no decorrer do trabalho, contribuam com sugestões. “Vou precisar da ajuda de cada um dos companheiros e companheiras desta comissão. Como relator, pretendo participar coletivamente desse trabalho, abrindo espaço para o debate, entendendo as demandas”, assegurou.
Titular na Comissão, o deputado Eliseu Padilha (RS) também defendeu o orçamento impositivo e afirmou que a Casa precisa entender e assumir o papel que lhe cabe. “O Congresso deve compreender que é na Câmara, no Senado e nesta Comissão que está efetivamente representada a nação brasileira e a nação deve se sobrepor a qualquer tipo de interesse. O orçamento impositivo nos espera mais ali adiante. No entanto, precisamos sinalizar que temos condições e competência de atender o momento histórico no qual estamos convivendo”, alertou.
Pelo bloco do PMDB farão parte da CMO, na representação da Câmara, os deputados Aníbal Gomes (CE), Edio Lopes (RR), Eliseu Padilha (RS), Leandro Vilela (GO) e Mauro Lopes (MG) como titulares. Para a suplência, a liderança do partido indicou os deputados Hugo Motta (PB), Joaquim Beltrão (AL) e Celso Maldaner (SC). Ainda faltam três suplentes para serem indicados.
Na representação do Senado, além do senador Romero Jucá, o partido conta com Clésio Andrade (MG), como titular e o senador Sérgio Souza (PR) como suplente.
Fonte: Boletim Movimento - Ed. 102
Antes de passar a presidência da Comissão ao deputado Paulo Pimenta, o senador Vital fez um balanço das atividades do colegiado no ano passado. “Sinto-me honrado em ter podido presidir a Comissão Mista de Orçamento, o maior colegiado do Congresso Nacional. Avançamos muito nos trabalhos da CMO. Deixaremos para esta nova composição um legado de grandes conquistas, como as emendas parlamentares de iniciativa popular e a articulação para a feitura de um orçamento que pudesse chegar ao crivo da Presidente da República e não receber nenhum veto, um feito inédito”, comemorou.
O senador Romero Jucá, que já havia sido relator do orçamento em 2004, ressaltou a importância e os desafios da função. “Volto a este cargo com a consciência de que a construção do orçamento é um ato coletivo, feito por todos os membros da comissão. Temos um desafio pela frente que é construir um bom orçamento, realizável”, ponderou.
O orçamento impositivo, segundo Jucá, é o caminho mais lógico a ser percorrido pelo Congresso Nacional. “Precisamos lutar pelo fortalecimento das práticas orçamentárias, é importante um dia chegarmos a um orçamento impositivo, é a decisão do Parlamento que deve prevalecer nas despesas públicas”, defendeu.
Jucá fez um apelo para que os membros da comissão, no decorrer do trabalho, contribuam com sugestões. “Vou precisar da ajuda de cada um dos companheiros e companheiras desta comissão. Como relator, pretendo participar coletivamente desse trabalho, abrindo espaço para o debate, entendendo as demandas”, assegurou.
Titular na Comissão, o deputado Eliseu Padilha (RS) também defendeu o orçamento impositivo e afirmou que a Casa precisa entender e assumir o papel que lhe cabe. “O Congresso deve compreender que é na Câmara, no Senado e nesta Comissão que está efetivamente representada a nação brasileira e a nação deve se sobrepor a qualquer tipo de interesse. O orçamento impositivo nos espera mais ali adiante. No entanto, precisamos sinalizar que temos condições e competência de atender o momento histórico no qual estamos convivendo”, alertou.
Pelo bloco do PMDB farão parte da CMO, na representação da Câmara, os deputados Aníbal Gomes (CE), Edio Lopes (RR), Eliseu Padilha (RS), Leandro Vilela (GO) e Mauro Lopes (MG) como titulares. Para a suplência, a liderança do partido indicou os deputados Hugo Motta (PB), Joaquim Beltrão (AL) e Celso Maldaner (SC). Ainda faltam três suplentes para serem indicados.
Na representação do Senado, além do senador Romero Jucá, o partido conta com Clésio Andrade (MG), como titular e o senador Sérgio Souza (PR) como suplente.
Fonte: Boletim Movimento - Ed. 102
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